Blogueiros podem pagar taxa por usar vídeos do Youtube

Pode parecer absurdo, mas isso pode acontecer e não só para vídeos do Youtube como qualquer outra forma de transmissão de áudio que use músicas em seu conteúdo. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que regula a difusão de áudio protegido por direitos autorias, pode cobrar taxas mensais de sites e blogs que utilizarem material de seus membros. Isso significa que até mesmo a música de fundo que você coloca em seu blog corre o risco de ser taxada.

Isso já está acontecendo e já afeta alguns blogs. O Blog Cligraffiti foi taxado em R$352,59 por mês exatamente por adicionar vídeos com músicas protegidas pela entidade. Os editores do blog Caligraffit receberam o seguinte e-mail do ECAD:

“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

Não se trata apenas dos vídeos do Youtube, mas de qualquer forma de player que execute musicas e áudios protegidos pela entidade, que é legal, regulada por lei. Há blogs e sites que já pagam essa taxa, inclusive espontaneamente como fazem as rádios, televisões e outros meios difusores.

O problema é que a qualquer momento pode chegar um boleto de cobrança mensal na sua caixa de correios, sem aviso prévio.

O que é o ECAD?
O ECAD (http://www.ecad.org.br/) é uma entidade civil que regula os direitos autorais de música quando essas são executas publicamente, seja música estrangeira ou nacional. É composto por 9 associações de música e realiza arrecadações.

“O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.”

O que eles fazem é autorizar e controlar como um áudio pode ser difundido, incluindo TV, rádio, internet ou qualquer meio de propagação público de uma música protegida por direitos autorais. Desse modo se baseiam nas cobranças que já estão fazendo sobre sites e Blogs que estejam usando áudio e vídeos com suas músicas protegidas.

É uma forma de remunerar os músicos e proprietários dos direitos autorais diretamente. Por exemplo: uma rádio pode tocar qualquer música e paga uma taxa mensal ao ECAD que repassa aos autores seus direitos autorais. É como um orgão de controle.

ATUALIZAÇÃO (07-Mar-12 às 18:00h): O ECAD publicou uma resposta ao assunto, esclarecendo sua posição sobre o assunto: Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet.

O que isso afeta os Blogs?
O ECAD já está taxando blogs e sites que difundem música, seja em vídeos do Youtube, Vimeo, players embutidos e até Podcasts. Segundo a entidade “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” e é uma execução pública, por isso deve ser taxada e cobrado os direitos autorais.

Fato é que isso é totalmente legal, garante os direitos dos músicos, mas é uma lei reinterpretada para se adaptar à internet, permitindo que qualquer site ou blog seja taxado.

“O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet”, afirma a assessoria do Ecad.

Se olharmos ao pé da letra tal interpretação da lei, isso significará que qualquer áudio protegido que for executado em qualquer lugar na internet será taxado. Nesse ponto, o simples fato de embutir um vídeo do Youtube na time line do Facebook ou apontar o link no Twitter, também implicará em nova reprodução e mais taxas.

Qualquer usuário de internet que executar um vídeo ou áudio em qualquer lugar, está sujeito à taxa mensal do ECAD.

Lembrando que essa taxação se aplica a qualquer condição, mesmo que o seu site seja uma entidade sem fins lucrativos. O áudio não precisa estar sendo usado em contexto comercial para ser taxado.

Uma solução temporária
Como isso var dar “pano pra manga”, alguns blogs vão precisar se proteger, especialmente os que tratam de música. A primeira coisa a fazer é tirar qualquer player que execute áudio diretamente em sua página, e aponte apenas o link para o local original.

Se for adicionar vídeos, melhor que sejam executados fora de sua página, mais uma vez apontando para o local original. Ou seja: se quer adicionar um vídeo do Youtube com músicas, coloque uma imagem da tela do vídeo e, quando o visitante clicar, ser direcionado para a página do Youtube, fora do seu Blog.

A mais simples e parar por completo de executar qualquer tipo de áudio que possa ser protegido por direitos autorais dentro do seu blog.

Se precisa de áudio e música em seu blog, pode entrar em contato com o setor jurídico do ECAD e solicitar informações de como fazer isso legalmente e como calcular o valor da taxa de forma que não pese no seu bolso

É HOJE

Pessoal, é hoje que começam as aulas em Campo Bom na Escola de Dança Maria Bailarina!!!!!

Horário: 20:00h

Onde?

Rua Cairú, 88 sala 3

Apareçam!

Lembrando que dia 17 de março tem prática de baile das 20:00 à 00:00 no mesmo local.

Primeira Prática do Ano!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

A magia do baile

...supera mesmo a natureza dos seres…
 Assista à animação e comete!

Miren, que lindo!

Há alguns dias meu irmão enviou o vídeo que segue. "Mira, que lindo", dizia. Pus-me imediatamente a assistir e... "Pô, mano!", pensei... O caso é que, no princípio, tive uma pontinha de decepção. Tocava La Cumparsita, era cantada, a letra estava em italiano e bastante diferente da original. No cenário, uma patinadora e uma cadeira, sobre a qual repousava uma camisa masculina. Tudo evocava o clichê, mas, confiante no senso estético de meu irmão, segui em frente...
Não me arrependi! Logo pude perceber que a recorrente imagem da cadeira no mundo tanguero assume, na cena, nova função, a do partner, cuja ausência é já de início anunciada, a julgar pelos movimentos enérgicos e a expressão desafiadora com que a moça lança a camisa para a platéia. Hm... cheiro de intriga no ar... 
Bem, o caso é que é com a cadeira que nossa heroína passa a interagir. Em sua companhia ela deslisa, rodopia e constrói as evoluções pela pista, ora contado com sua sustentação,ora parecendo dela se independizar ou mesmo desprezar, o que nos remete sempre à figura do partner ausente, constituindo uma dupla que,segundo dita o lugar-comum do imaginário tanguero, mantém uma relação baseada em laços de amor de ódio. Afinal, é isso que todos esperam de uma pareja bailando tango: que se amem loucamente, mas que seja um amor bandido, avassalador, de preferência o pobre sobrevivente de uma relação frustrada, uma que deixa cicatrizes impossíveis de se ignorar,e que, assim,  as personages deste drama não consigam sacar adelante, de preferência que sigam pela eternidade se maldizendo...É isso que todos esperamos, não?
Pois todo este arrebatamento encontramos na patinadora-tanguera, em seus gestos por vezes enégicos, por vezes lânguidos, na expressão que oscila entre a nostalgia, a galhardia e o rancor.
O final, no entando, contra todos os prognósticos, me parece feliz. Adesso tu, non sei piú qui... segue a canção, à medida em que nossa protagonista parece fazer as pazes com o destino. Seus movimentos tornam-se mais harmoniosos e atingem o ápice,as manobras tornam-se mais elaboradas e, pouco a pouco, vislumbra-se uma nova figura. A imagem da mulher atormentada pela lembrança e presa ao passado que a cadeira personifica paulatinamente dá lugar a outra, plena, dona de si e, literalemnte, deita e rola sobre o passado,levando-nos a pensar sobre novas possibilidades de desfecho, da mesma forma como aquilo que parcecia mais uma interpretação rasa e caricata do tango, revelou-se uma supreendente e interessante leitura do universo que ele nos propõe.
Gracias, hermanito, pelo lindo regalo que me enviaste da distância. A todos nossos queridos leitores, aconselho, "miren, que lindo!", e, se possível, curtam e comentem!